Área de construção
≤ 500 m²
Casa + anexos
Art. 73.º, 1.a ↗Investigação preservada com R11 · E.10 · Parâmetros da Câmara. Consultar a investigação atual →
CASA G / LARES · INVESTIGAÇÃO CARTOGRÁFICA · 11.10.2026
O terreno.
As regras do lugar.
Geologia, solos e parâmetros para o projeto.
Cartografia oficial e conclusões da reunião na Câmara.
Descarregar síntese em TXT ↓01 / LOCALIZAÇÃO
O terreno.
Área levantada1 636,50 m²
Geologia · LNEGQ⁴
Depósitos de terraços
Solos · DGADRPpr(a) + Atl(a)
Associação cartográfica
Ordenamento · PDMAglomerado rural
Solo rústico
Vila Verde / Lares, Figueira da Foz; junto de Relvinhas na planta de ordenamento. WGS84: 40.13809020, −8.79684058. PT-TM06/ETRS89: E −56 564,536 · N 52 377,941 m.
02 / PARÂMETROS DO PROJETO
Limites e afastamentos.
Regulamento do PDM de junho de 2026 e parâmetros confirmados em reunião na Câmara.
Volumetria máxima
2 pisos + sótão
Acima da soleira
Câmara · reuniãoOcupação da parcela
≤ 70%
Implantação / parcela
Câmara · reuniãoImpermeabilização
≤ 70%
Área impermeabilizada equivalente / parcela
Arts. 5.º e 73.º, 1.c ↗Limites laterais
≥ 3 m
Edificação → limite lateral
Câmara · reuniãoEixo da estrada
≥ 10 m
Edificação → centro da via
Art. 35.º, 2.b.1 e 3 · Câmara ↗Estacionamento público
1 lugar
Ceder em frente ao terreno
Câmara · reunião / art. 37.º ↗Infraestruturas
Podem ser exigidas
Incluindo iluminação pública
Câmara · reuniãoOcupação = implantação / parcela. Impermeabilização = soma ponderada das superfícies / parcela. A 70%, cada limite corresponde a 1 145,55 m².
Habitação em aglomerado rural
Área nesta categoria = 100%
Artigos 71.º–73.º. Regulamento consolidado com a 10.ª alteração, de junho de 2026.
| Camada | Resultado |
|---|---|
| Classificação do solo | Aglomerado rural = 100% |
| Zonamento acústico | Zona mista = 100%; conflito Ln/Lden = 0 interseções |
| RAN · REN · EEM · Aproveitamento Hidroagrícola | 0 interseções |
| Zonas de salvaguarda · leitos e margens | 0 interseções |
| Património · atividades perigosas · servidões consultadas | 0 interseções |
| Incêndio · territórios florestais consultados | 0 interseções |
Camadas e resultados da consulta (JSON) ↓ · WebSIG municipal ↗
03 / GEOLOGIA E SOLOS
Q⁴ · depósitos de terraços.
Geologia
- Unidade: Q⁴, Plistocénico.
- Cota dos terraços: 8–20 m.
- Composição regional: areias, areias argilosas, seixos, cascalheiras e argilas.
- Unidade próxima: C⁴, Arenitos finos de Lousões.
Solos · Ppr(a) + Atl(a)
- Ppr: podzóis não hidromórficos, com surraipa, A2 incipiente e materiais arenáceos pouco consolidados.
- Atl: aluviossolos antigos, não calcários, de textura ligeira.
- WRB: PZ / Podzols.
Dados locais para as fundações: estratigrafia, nível freático, resistência e deformabilidade.
04 / REGRAS E CONDIÇÕES
Valores, condições, referências.
29 entradas apresentadas.
Art. 73.º, 1.aProjeto
Área de construção
- Casa + anexos ≤ 500 m²
- Exceção agrícola: acréscimo ≤ 100 m², só para anexos de apoio à atividade agrícola.
No projeto / condições
Quadro de áreas: somar todos os pisos e os espaços cobertos contabilizáveis pelo art. 5.º.
Art. 73.º, 1.b · CâmaraProjeto
Pisos e sótão
- Câmara: máximo de 2 pisos + sótão
- PDM: pisos acima da soleira ≤ 2; pisos abaixo ≤ 2.
No projeto / condições
Representar soleira, pisos e sótão nos cortes. A possibilidade de sótão foi confirmada em reunião.
Câmara · reuniãoProjeto
Ocupação da parcela
- Área de implantação / área da parcela ≤ 0,70
- Parcela = 1 636,50 m² → implantação ≤ 1 145,55 m²
No projeto / condições
Aplicar o limite de ocupação confirmado na reunião ao quadro de implantação.
Arts. 5.º e 73.º, 1.cProjeto
Impermeabilização
- Área impermeabilizada equivalente / parcela ≤ 0,70
- Área equivalente = Σ (área de cada superfície × coeficiente)
- Coeficientes: impermeável = 1; semipermeável = 0,5; natural = 0.
- Parcela = 1 636,50 m² → área equivalente ≤ 1 145,55 m²
No projeto / condições
Usar estes coeficientes quando não exista determinação municipal específica. Exceção ao limite: colmatação em parcela de reduzida dimensão, mediante justificação.
Câmara · reuniãoProjeto
Afastamentos laterais
- Edificação → limite lateral ≥ 3 m
No projeto / condições
Cotar os dois afastamentos laterais na implantação.
Art. 35.º, 2.b.1 e 3 · CâmaraProjeto
Afastamento à estrada
- Habitação → eixo da via ≥ 10 m
- Muros / vedações → eixo da via ≥ 5 m
No projeto / condições
Valores para a rede municipal secundária; os 10 m da casa foram confirmados em reunião. Art. 35.º, 4: valores inferiores dependem de exceção municipal por alinhamento existente, características locais ou exigências funcionais.
Art. 37.º, 1.a e 6 · CâmaraProjeto
Estacionamento
- Área por fogo ≤ 200 m² → privados ≥ 1 lugar/fogo
- Área por fogo > 200 m² → privados ≥ 2 lugares/fogo
- Casa G: público = 1 lugar a ceder em frente ao terreno
- PDM: componente pública = acréscimo de 20% sobre os lugares privados exigidos.
No projeto / condições
Desenhar o lugar público confirmado na reunião e os dois lugares privados. As exceções do n.º 6 dependem de justificação; não são usadas nesta solução.
Câmara · reuniãoCondicional
Infraestruturas públicas
- Exigência municipal → execução de infraestruturas
- Pode incluir iluminação pública.
No projeto / condições
Prever a ligação às redes e definir a extensão da intervenção quando a Câmara indicar as condições.
Art. 5.ºProjeto
Como medir as áreas
- Área de construção = soma dos pisos pelo perímetro exterior
- Incluir circulações cobertas, alpendres, telheiros e outros exteriores cobertos.
- Área de implantação = projeção da edificação no terreno.
No projeto / condições
Medir estacionamento coberto, palas e pódio; acordar o tratamento da pérgola aberta. Sótãos sem pé-direito regulamentar têm tratamento próprio na definição de área de construção.
Art. 73.º, 2 e 3Projeto
Alinhamento à rua
- Alinhamento proposto = alinhamento dominante do arruamento
- Colmatação / banda → respeitar profundidade e altura de fachada dominantes.
No projeto / condições
Confrontar a implantação com a frente edificada. Alterações ao alinhamento dependem de exceção municipal.
Arts. 41.º, 49.º.f e 71.ºProjeto
Classificação da parcela
- Solo rústico → aglomerado rural
- Área nesta categoria = 100% da parcela
No projeto / condições
Usar este enquadramento na memória e nos extratos municipais.
Art. 72.º, 1 e 2.aProjeto
Usos admitidos
- Habitação unifamiliar / bifamiliar + anexos = admitidos
- Preservar paisagem, ambiente e produção agrícola existente.
No projeto / condições
Identificar os usos da casa, arrumos, estacionamento e contentores.
Arts. 19.º, 1.b, e 20.ºProjeto
Ruído · zona mista
- Lden ≤ 65 dB(A)
- Ln ≤ 55 dB(A)
- Parcela em zona mista = 100%; conflitos cartografados = 0.
No projeto / condições
Verificar o desempenho acústico da casa, incluindo o ruído da ferrovia próxima.
Arts. 38.º e 39.ºA verificar
Distâncias às redes
- Edificação → reservatório ≥ 30 m
- Edificação → adutora / coletor / emissário ≥ 3 m, para cada lado
- Edificação → ETAR ≥ 50 m
No projeto / condições
Obter cadastro e condições de ligação. Art. 38.º: exceção para muros de vedação. Art. 39.º: verificar zonas de proteção de captações.
Art. 50.º, 4Projeto
Integração na paisagem
- Volumetria + materiais + cores → integrar a envolvente
No projeto / condições
Representar terreno natural e proposto, pódio e movimentos de terras.
Art. 43.º-EProjeto
Água, vegetação e energia
- Recolher / reutilizar pluviais; aumentar permeabilidade.
- Usar vegetação adaptada e soluções de eficiência energética, quando adequadas.
No projeto / condições
Coordenar cobertura verde, cisterna, trepadeiras, palas e drenagem.
Arts. 21.º–23.ºCartografia
Inundação
- Interseções com zonas de salvaguarda consultadas = 0
- Se zona inundável: cota do piso inferior > máxima cheia conhecida.
No projeto / condições
Cruzar APA/PGRI e drenagem local. Em zona inundável, aplicar também as limitações a aterros, caves e obstáculos ao escoamento dos n.os 6–8.
Arts. 6.º e 7.ºCartografia
RAN, REN e recursos hídricos
- Interseções = 0
- Camadas: RAN, REN, Aproveitamento Hidroagrícola, leitos e margens.
No projeto / condições
Juntar extratos e identificar valas, linhas de água e redes no levantamento.
Arts. 10.º e 11.ºCartografia
Estrutura Ecológica Municipal
- Interseções com EEM = 0
No projeto / condições
Manter a drenagem natural e identificar vegetação ribeirinha e espécies protegidas.
Arts. 12.º–18.ºCartografia
Património e arqueologia
- Interseções com património / arqueologia = 0
No projeto / condições
Juntar a planta de valores patrimoniais e as condições municipais para escavação.
Art. 46.º, 7–10A verificar
Incêndio rural
- Interseções com APPS / perigosidade / territórios florestais consultados = 0
No projeto / condições
Verificar ocupação atual da envolvente e medidas SGIFR. Os n.os 8 e 9 tratam situações fora dos aglomerados rurais.
Arts. 9.º e 36.ºCartografia
Atividades perigosas e ferrovia
- Interseções com as servidões consultadas = 0
- Estabelecimento abrangido pelo art. 9.º → faixa de proteção = 50 m
No projeto / condições
Verificar instalações existentes e servidões ferroviárias.
Art. 43.º, 1 e 2Condicional
Parcela com várias categorias
- Casa G: categorias de solo = 1
- Se várias categorias: prolongamento ≤ 50% da área da categoria de origem.
No projeto / condições
O prolongamento exige as restantes condições do artigo e reconhecimento municipal. Não é usado na Casa G.
Art. 50.º, 6 e 7Condicional
Habitação fora de aglomerado rural
- Casa G dentro de aglomerado rural → usar arts. 71.º–73.º
No projeto / condições
Os n.os 6 e 7 tratam a necessidade de habitação associada a exploração fora destes aglomerados e das áreas de edificação dispersa.
Arts. 43.º-C e 44.ºCondicional
Preexistências
- Construção existente a integrar → verificar data e título
No projeto / condições
Aplicar o regime de preexistências ou regularização apenas aos elementos documentados.
Arts. 111.º e 112.ºCondicional
Outras cedências
- Loteamento / reparcelamento / impacte relevante → cedências ou compensações
No projeto / condições
Dependem da classificação da operação e do regulamento municipal. O lugar público da Casa G está registado no art. 37.º.
Arts. 113.º–115.ºA verificar
UOPG e unidades de execução
- UOPG sobre a parcela na leitura da folha Sul: nenhuma identificada
No projeto / condições
Obter enquadramento municipal de planos de pormenor, unidades de execução ou compromissos específicos.
Arts. 24.º–31.º e 48.º-ACartografia
Costa e aeródromo
- Interseções com zonas de salvaguarda consultadas = 0
- Faixa do aeródromo de Pinhal da Gandra = 300 m; fora desta localização.
No projeto / condições
Registar nos extratos de condicionantes.
Arts. 3.º, 4.º, 6.º e 7.ºProjeto
Documentos de referência
- Enquadramento = regulamento + ordenamento + condicionantes + servidões
No projeto / condições
Reunir os extratos municipais e cruzar os regimes específicos, incluindo o PGRI do Vouga, Mondego e Lis.
Sem resultados. Experimente outro termo ou o filtro «Todos».
05 / FONTES
Documentos e dados.
Base da investigação
- Levantamento de setembro de 2026, em PT-TM06/ETRS89.
- Carta 19-C sobreposta pelo ficheiro de georreferenciação LNEG.
- Interseção do perímetro com camadas DGADR e municipais.
- Conferência na planta de ordenamento de 2026.
- Conclusões da reunião na Câmara comunicadas em 11.10.2026.
A integrar no projeto
- Quadro de áreas com limite de 500 m².
- Implantação cotada: 3 m laterais, 10 m ao eixo da estrada.
- Um lugar público em frente ao terreno.
- Condições de ligação às redes e eventual iluminação pública.
- Drenagem, cotas do terreno e dados para as fundações.