CASA G — INVESTIGAÇÃO CARTOGRÁFICA
Atualização: 11.10.2026

PARÂMETROS DO PROJETO
Área de construção: ≤ 500 m² — Casa + anexos. Fonte: Art. 73.º, 1.a.
Volumetria máxima: 2 pisos + sótão — Acima da soleira. Fonte: Câmara · reunião.
Ocupação da parcela: ≤ 70% — Implantação / parcela. Fonte: Câmara · reunião.
Impermeabilização: ≤ 70% — Área impermeabilizada equivalente / parcela. Fonte: Arts. 5.º e 73.º, 1.c.
Limites laterais: ≥ 3 m — Edificação → limite lateral. Fonte: Câmara · reunião.
Eixo da estrada: ≥ 10 m — Edificação → centro da via. Fonte: Art. 35.º, 2.b.1 e 3 · Câmara.
Estacionamento público: 1 lugar — Ceder em frente ao terreno. Fonte: Câmara · reunião / art. 37.º.
Infraestruturas: Podem ser exigidas — Incluindo iluminação pública. Fonte: Câmara · reunião.

Q4 — depósitos de terraços com cota de 8 a 20 m; Plistocénico.
Ppr(a) + Atl(a); WRB: PZ / Podzols.
Solo rústico — Aglomerados Rurais; 100% do polígono.

REGULAMENTO: https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf
PLANTA: https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5918/1_1__classificacao_e_qualificacao_do_solo__s_.pdf
GEOLOGIA: https://geoportal.lneg.pt/pt/dados_abertos/cartografia_geologica/cgp50k/19-C
SOLOS: https://portalgeo.dgadr.pt/server/rest/services/Solos/SNROA_CNROA/MapServer/0

REGRAS E CONDIÇÕES
Art. 73.º, 1.a — Área de construção
Casa + anexos ≤ 500 m²
Exceção agrícola: acréscimo ≤ 100 m², só para anexos de apoio à atividade agrícola.
No projeto: Quadro de áreas: somar todos os pisos e os espaços cobertos contabilizáveis pelo art. 5.º.
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Art. 73.º, 1.b · Câmara — Pisos e sótão
Câmara: máximo de 2 pisos + sótão
PDM: pisos acima da soleira ≤ 2; pisos abaixo ≤ 2.
No projeto: Representar soleira, pisos e sótão nos cortes. A possibilidade de sótão foi confirmada em reunião.
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Câmara · reunião — Ocupação da parcela
Área de implantação / área da parcela ≤ 0,70
Parcela = 1 636,50 m² → implantação ≤ 1 145,55 m²
No projeto: Aplicar o limite de ocupação confirmado na reunião ao quadro de implantação.
Fonte: reunião na Câmara.

Arts. 5.º e 73.º, 1.c — Impermeabilização
Área impermeabilizada equivalente / parcela ≤ 0,70
Área equivalente = Σ (área de cada superfície × coeficiente)
Coeficientes: impermeável = 1; semipermeável = 0,5; natural = 0.
Parcela = 1 636,50 m² → área equivalente ≤ 1 145,55 m²
No projeto: Usar estes coeficientes quando não exista determinação municipal específica. Exceção ao limite: colmatação em parcela de reduzida dimensão, mediante justificação.
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Câmara · reunião — Afastamentos laterais
Edificação → limite lateral ≥ 3 m
No projeto: Cotar os dois afastamentos laterais na implantação.
Fonte: reunião na Câmara.

Art. 35.º, 2.b.1 e 3 · Câmara — Afastamento à estrada
Habitação → eixo da via ≥ 10 m
Muros / vedações → eixo da via ≥ 5 m
No projeto: Valores para a rede municipal secundária; os 10 m da casa foram confirmados em reunião. Art. 35.º, 4: valores inferiores dependem de exceção municipal por alinhamento existente, características locais ou exigências funcionais.
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Art. 37.º, 1.a e 6 · Câmara — Estacionamento
Área por fogo ≤ 200 m² → privados ≥ 1 lugar/fogo
Área por fogo > 200 m² → privados ≥ 2 lugares/fogo
Casa G: público = 1 lugar a ceder em frente ao terreno
PDM: componente pública = acréscimo de 20% sobre os lugares privados exigidos.
No projeto: Desenhar o lugar público confirmado na reunião e os dois lugares privados. As exceções do n.º 6 dependem de justificação; não são usadas nesta solução.
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Câmara · reunião — Infraestruturas públicas
Exigência municipal → execução de infraestruturas
Pode incluir iluminação pública.
No projeto: Prever a ligação às redes e definir a extensão da intervenção quando a Câmara indicar as condições.
Fonte: reunião na Câmara.

Art. 5.º — Como medir as áreas
Área de construção = soma dos pisos pelo perímetro exterior
Incluir circulações cobertas, alpendres, telheiros e outros exteriores cobertos.
Área de implantação = projeção da edificação no terreno.
No projeto: Medir estacionamento coberto, palas e pódio; acordar o tratamento da pérgola aberta. Sótãos sem pé-direito regulamentar têm tratamento próprio na definição de área de construção.
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Art. 73.º, 2 e 3 — Alinhamento à rua
Alinhamento proposto = alinhamento dominante do arruamento
Colmatação / banda → respeitar profundidade e altura de fachada dominantes.
No projeto: Confrontar a implantação com a frente edificada. Alterações ao alinhamento dependem de exceção municipal.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=75

Arts. 41.º, 49.º.f e 71.º — Classificação da parcela
Solo rústico → aglomerado rural
Área nesta categoria = 100% da parcela
No projeto: Usar este enquadramento na memória e nos extratos municipais.
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Art. 72.º, 1 e 2.a — Usos admitidos
Habitação unifamiliar / bifamiliar + anexos = admitidos
Preservar paisagem, ambiente e produção agrícola existente.
No projeto: Identificar os usos da casa, arrumos, estacionamento e contentores.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=74

Arts. 19.º, 1.b, e 20.º — Ruído · zona mista
Lden ≤ 65 dB(A)
Ln ≤ 55 dB(A)
Parcela em zona mista = 100%; conflitos cartografados = 0.
No projeto: Verificar o desempenho acústico da casa, incluindo o ruído da ferrovia próxima.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=28

Arts. 38.º e 39.º — Distâncias às redes
Edificação → reservatório ≥ 30 m
Edificação → adutora / coletor / emissário ≥ 3 m, para cada lado
Edificação → ETAR ≥ 50 m
No projeto: Obter cadastro e condições de ligação. Art. 38.º: exceção para muros de vedação. Art. 39.º: verificar zonas de proteção de captações.
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Art. 50.º, 4 — Integração na paisagem
Volumetria + materiais + cores → integrar a envolvente
No projeto: Representar terreno natural e proposto, pódio e movimentos de terras.
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Art. 43.º-E — Água, vegetação e energia
Recolher / reutilizar pluviais; aumentar permeabilidade.
Usar vegetação adaptada e soluções de eficiência energética, quando adequadas.
No projeto: Coordenar cobertura verde, cisterna, trepadeiras, palas e drenagem.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=50

Arts. 21.º–23.º — Inundação
Interseções com zonas de salvaguarda consultadas = 0
Se zona inundável: cota do piso inferior > máxima cheia conhecida.
No projeto: Cruzar APA/PGRI e drenagem local. Em zona inundável, aplicar também as limitações a aterros, caves e obstáculos ao escoamento dos n.os 6–8.
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Arts. 6.º e 7.º — RAN, REN e recursos hídricos
Interseções = 0
Camadas: RAN, REN, Aproveitamento Hidroagrícola, leitos e margens.
No projeto: Juntar extratos e identificar valas, linhas de água e redes no levantamento.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=18

Arts. 10.º e 11.º — Estrutura Ecológica Municipal
Interseções com EEM = 0
No projeto: Manter a drenagem natural e identificar vegetação ribeirinha e espécies protegidas.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=21

Arts. 12.º–18.º — Património e arqueologia
Interseções com património / arqueologia = 0
No projeto: Juntar a planta de valores patrimoniais e as condições municipais para escavação.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=22

Art. 46.º, 7–10 — Incêndio rural
Interseções com APPS / perigosidade / territórios florestais consultados = 0
No projeto: Verificar ocupação atual da envolvente e medidas SGIFR. Os n.os 8 e 9 tratam situações fora dos aglomerados rurais.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=53

Arts. 9.º e 36.º — Atividades perigosas e ferrovia
Interseções com as servidões consultadas = 0
Estabelecimento abrangido pelo art. 9.º → faixa de proteção = 50 m
No projeto: Verificar instalações existentes e servidões ferroviárias.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=21

Art. 43.º, 1 e 2 — Parcela com várias categorias
Casa G: categorias de solo = 1
Se várias categorias: prolongamento ≤ 50% da área da categoria de origem.
No projeto: O prolongamento exige as restantes condições do artigo e reconhecimento municipal. Não é usado na Casa G.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=48

Art. 50.º, 6 e 7 — Habitação fora de aglomerado rural
Casa G dentro de aglomerado rural → usar arts. 71.º–73.º
No projeto: Os n.os 6 e 7 tratam a necessidade de habitação associada a exploração fora destes aglomerados e das áreas de edificação dispersa.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=57

Arts. 43.º-C e 44.º — Preexistências
Construção existente a integrar → verificar data e título
No projeto: Aplicar o regime de preexistências ou regularização apenas aos elementos documentados.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=49

Arts. 111.º e 112.º — Outras cedências
Loteamento / reparcelamento / impacte relevante → cedências ou compensações
No projeto: Dependem da classificação da operação e do regulamento municipal. O lugar público da Casa G está registado no art. 37.º.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=98

Arts. 113.º–115.º — UOPG e unidades de execução
UOPG sobre a parcela na leitura da folha Sul: nenhuma identificada
No projeto: Obter enquadramento municipal de planos de pormenor, unidades de execução ou compromissos específicos.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=100

Arts. 24.º–31.º e 48.º-A — Costa e aeródromo
Interseções com zonas de salvaguarda consultadas = 0
Faixa do aeródromo de Pinhal da Gandra = 300 m; fora desta localização.
No projeto: Registar nos extratos de condicionantes.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=31

Arts. 3.º, 4.º, 6.º e 7.º — Documentos de referência
Enquadramento = regulamento + ordenamento + condicionantes + servidões
No projeto: Reunir os extratos municipais e cruzar os regimes específicos, incluindo o PGRI do Vouga, Mondego e Lis.
https://www.cm-figfoz.pt/cmfigueiradafoz/uploads/writer_file/document/5920/regulamento_consolidado_10a_alteracao_19_06_2026.pdf#page=12