O terreno.
As regras do lugar.

Juntar extratos oficiais de ordenamento e condicionantes ao levantamento. Confirmar no local os elementos e consultar os regimes próprios, incluindo o PGRI do Vouga, Mondego e Lis referido no artigo 4.º.

Adotar este enquadramento na memória descritiva e confirmá-lo nos extratos municipais emitidos para o processo. A leitura visual da folha Sul da 10.ª alteração é concordante.

Identificar a moradia, estacionamento coberto, arrumos e uso dos contentores. A admissão do uso não dispensa o cumprimento das restantes regras.

Recalcular a área total do projeto pelo artigo 5.º. Os 250 m² usados anteriormente são uma premissa do projeto, não o limite geral encontrado neste artigo. A exceção agrícola não foi assumida.

Verificar a contagem nos cortes, a soleira e o embasamento. Os pés-direitos de 2,50 m e 2,30 m são opções do modelo e precisam de verificação própria de habitabilidade, fora deste artigo do PDM.

Contabilizar edifício, estacionamento, acessos e pavimentos. O PDM usa coeficientes de referência 1 / 0,5 / 0 para impermeável / semipermeável / natural, na falta de determinação municipal. A cobertura verde não torna automaticamente permeável o solo ocupado pelo edifício.

Não excluir automaticamente a cobertura do estacionamento, as zonas exteriores cobertas ou o embasamento. Confirmar com o município como se mede cada pala e a pérgola aberta; distinguir área de construção, implantação e impermeabilização.

Documentar a frente existente e confrontar a implantação paralela ao limite sul com o alinhamento admissível à rua. O limite do terreno não substitui o alinhamento urbanístico.

A camada próxima identifica rede municipal. Confirmar a hierarquia, o eixo levantado e eventual exceção/alinhamento municipal; não aplicar um afastamento ao limite cadastral por engano.

Os dois lugares desenhados devem ser verificados com a área final, acesso e dimensões. Confirmar com o município o tratamento da componente pública e de eventual exceção; não converter autonomamente uma fração em dispensa.

Verificar o enquadramento acústico do projeto e a situação real, incluindo a ferrovia próxima. A ausência de conflito desenhado não é uma medição de ruído.

Obter cadastro das redes e condições de ligação junto da entidade gestora. Confirmar coletores e servidões que não apareçam na cartografia e compatibilizar cisterna, drenagem e escavações.

Justificar a estrutura metálica, cobertura plana ajardinada, fachadas, pódio e movimentos de terras. Mostrar cortes do terreno natural e proposto.

Articular cobertura verde, cisterna, trepadeiras e palas do estudo solar com drenagem e manutenção. A solução deve demonstrar o contributo de cada medida.

Confrontar também cartografia APA/PGRI e drenagem local. A distância ao Mondego e esta consulta, isoladamente, não demonstram ausência de risco nem fixam a cota segura do pódio.

Confirmar em extratos oficiais e levantar valas, linhas de água e infraestruturas. Não usar a classificação agrícola do solo DGADR como sinónimo de inclusão em RAN.

Conservar o resultado da consulta e rever se o limite ou a implantação mudar. Manter a verificação de árvores e linhas de drenagem existentes.

Confirmar a planta de valores patrimoniais emitida para a parcela e eventuais exigências de acompanhamento de escavações. Não concluir que ausência de registo exclui achados arqueológicos.

Confirmar a ocupação atual da envolvente e o regime SGIFR aplicável. Não transformar este resultado em dispensa geral de medidas de proteção ou de gestão de combustível.

Verificar eventuais instalações existentes não cartografadas e as servidões legais. A Linha do Oeste está na envolvente e continua relevante para o estudo acústico.

A consulta atual encontrou uma única categoria em toda a parcela, pelo que não foi usado qualquer prolongamento. Reavaliar se houver alteração de limites ou programa.

Não usar estes números como fundamento da moradia: o enquadramento identificado é o dos artigos 71.º–73.º.

Aplicar apenas se houver elementos existentes a integrar e respetiva prova documental. Não foi assumido qualquer direito de preexistência para a nova moradia.

Confirmar a qualificação da operação e eventuais cedências/compensações. Estes artigos não foram aplicados automaticamente a uma moradia isolada; a regra de estacionamento do artigo 37.º foi registada separadamente.

Confirmar junto do município a inexistência de plano, unidade de execução ou compromisso específico que altere o enquadramento. Não substituir essa informação pelo limite genérico da categoria de solo.

Manter estes temas no registo de triagem. A consulta atual não fornece fundamento para aplicar à Casa G as regras de uma zona costeira ou da faixa do aeródromo.