O terreno.
As regras do lugar.

Quadro de áreas: somar todos os pisos e os espaços cobertos contabilizáveis pelo art. 5.º.

Hipótese de 2 pisos + sótão: falta identificar a regra que exclui o sótão da contagem de pisos. O art. 5.º trata a área de construção; o art. 73.º fixa o número de pisos. Representar cotas e pé-direito nos cortes.

Usar estes coeficientes quando não exista determinação municipal específica. Exceção ao limite: colmatação em parcela de reduzida dimensão, mediante justificação.

Confirmar o enquadramento da frente de 14,20 m. Os 3 m são conservados no estudo como critério do projeto. Exceção no artigo: construção contígua encostada à estrema, mantendo a salubridade.

A altura é medida a partir do terreno mais alto. O artigo exige também salubridade, segurança e ausência de obstruções panorâmicas; prevê exceção para construção contígua encostada à estrema, respeitando a sua altura. O artigo não fixa um recuo geral de 3 m a tardoz.

Valor para a rede municipal secundária. Art. 35.º, 4: valores inferiores dependem de exceção municipal por alinhamento existente, características locais ou exigências funcionais.

Rede municipal secundária. Cotar o eixo da via, o limite da parcela, o lugar público, os acessos e a vedação. O recuo final será definido pelo desenho do estacionamento.

Prever dois lugares privados e um público em frente ao terreno. O artigo fixa a percentagem; o lugar inteiro e a sua localização são a solução do projeto. As exceções do n.º 6 dependem de justificação.

No regime do art. 25.º, os trabalhos e encargos são definidos por contrato, com caução, e proporcionais à sobrecarga da operação. O PDM admite infraestruturas no solo rústico (art. 50.º, 1.a); a iluminação integra o projeto de arranjos exteriores (RU, art. 5.º, 1.c).

Medir estacionamento coberto, palas e pódio; acordar o tratamento da pérgola aberta. Sótãos sem pé-direito regulamentar têm tratamento próprio na definição de área de construção.

Confrontar a implantação com a frente edificada. Alterações ao alinhamento dependem de exceção municipal.

Envolvente descrita pelo dono de obra: casas isoladas de dois pisos, pé-direito inferior a 3 m e sótão. Não existe uma frente contínua identificada. A regra de altura dominante do n.º 3 depende de a operação constituir colmatação ou banda; a integração na paisagem mantém-se. As alturas dos vizinhos não foram levantadas.

Usar este enquadramento na memória e nos extratos municipais.

Identificar os usos da casa, arrumos, estacionamento e contentores.

Verificar o desempenho acústico da casa, incluindo o ruído da ferrovia próxima.

Obter cadastro e condições de ligação às redes. Verificar os perímetros de proteção de captações. A distância à ETAR está medida na entrada própria.

Medição em planta entre limites, em PT-TM06/ETRS89. Perímetro da ETAR: OpenStreetMap; localização confirmada no cadastro municipal. Ver mapa e coordenadas abaixo.

Representar terreno natural e proposto, pódio e movimentos de terras.

Coordenar cobertura verde, cisterna, trepadeiras, palas e drenagem.

Cruzar APA/PGRI e drenagem local. Em zona inundável, aplicar também as limitações a aterros, caves e obstáculos ao escoamento dos n.os 6–8.

Juntar extratos e identificar valas, linhas de água e redes no levantamento.

Manter a drenagem natural e identificar vegetação ribeirinha e espécies protegidas.

Juntar a planta de valores patrimoniais e as condições municipais para escavação.

Consulta municipal alargada à envolvente em 11.10.2026. Os n.os 8 e 9 tratam situações fora dos aglomerados rurais.

Verificar instalações existentes e servidões ferroviárias.

Sem UOPG na planta de ordenamento Sul consultada.

Registar nos extratos de condicionantes.

Reunir os extratos municipais e cruzar os regimes específicos, incluindo o PGRI do Vouga, Mondego e Lis.