O terreno.
As regras do lugar.

Quadro de áreas: somar todos os pisos e os espaços cobertos contabilizáveis pelo art. 5.º.

Hipótese de 2 pisos + sótão: falta identificar a regra que exclui o sótão da contagem de pisos. O art. 5.º trata a área de construção; o art. 73.º fixa o número de pisos. Representar cotas e pé-direito nos cortes.

Usar estes coeficientes quando não exista determinação municipal específica. Exceção ao limite: colmatação em parcela de reduzida dimensão, mediante justificação.

Cotar os dois afastamentos laterais e a frente da parcela. Exceção: construção contígua encostada à estrema, mantendo a salubridade. Aplicam-se também as condições específicas do PDM.

Valores para a rede municipal secundária. Art. 35.º, 4: valores inferiores dependem de exceção municipal por alinhamento existente, características locais ou exigências funcionais.

Prever dois lugares privados e um público em frente ao terreno. O artigo fixa a percentagem; o lugar inteiro e a sua localização são a solução do projeto. As exceções do n.º 6 dependem de justificação.

No regime do art. 25.º, os trabalhos e encargos são definidos por contrato, com caução, e proporcionais à sobrecarga da operação. O PDM admite infraestruturas no solo rústico (art. 50.º, 1.a); a iluminação integra o projeto de arranjos exteriores (RU, art. 5.º, 1.c).

Medir estacionamento coberto, palas e pódio; acordar o tratamento da pérgola aberta. Sótãos sem pé-direito regulamentar têm tratamento próprio na definição de área de construção.

Confrontar a implantação com a frente edificada. Alterações ao alinhamento dependem de exceção municipal.

Usar este enquadramento na memória e nos extratos municipais.

Identificar os usos da casa, arrumos, estacionamento e contentores.

Verificar o desempenho acústico da casa, incluindo o ruído da ferrovia próxima.

Obter cadastro e condições de ligação. Art. 38.º: exceção para muros de vedação. Art. 39.º: verificar zonas de proteção de captações.

Representar terreno natural e proposto, pódio e movimentos de terras.

Coordenar cobertura verde, cisterna, trepadeiras, palas e drenagem.

Cruzar APA/PGRI e drenagem local. Em zona inundável, aplicar também as limitações a aterros, caves e obstáculos ao escoamento dos n.os 6–8.

Juntar extratos e identificar valas, linhas de água e redes no levantamento.

Manter a drenagem natural e identificar vegetação ribeirinha e espécies protegidas.

Juntar a planta de valores patrimoniais e as condições municipais para escavação.

Verificar ocupação atual da envolvente e medidas SGIFR. Os n.os 8 e 9 tratam situações fora dos aglomerados rurais.

Verificar instalações existentes e servidões ferroviárias.

O prolongamento exige as restantes condições do artigo e reconhecimento municipal. Não é usado na Casa G.

Os n.os 6 e 7 tratam a necessidade de habitação associada a exploração fora destes aglomerados e das áreas de edificação dispersa.

Aplicar o regime de preexistências ou regularização apenas aos elementos documentados.

Dependem da classificação da operação e do regulamento municipal. O lugar público da Casa G está registado no art. 37.º.

Obter enquadramento municipal de planos de pormenor, unidades de execução ou compromissos específicos.

Registar nos extratos de condicionantes.

Reunir os extratos municipais e cruzar os regimes específicos, incluindo o PGRI do Vouga, Mondego e Lis.